Neste episódio do podcast Opinião Legal, que é parte da campanha de 10 anos do Novo Código Florestal, contamos com a participação de Lohanne Gavassoni, coordenadora do Consultivo Ambiental. A advogada apresenta os conceitos de aspectos fundamentais para o Direito Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e Área Rural Consolidada. Além disso, responde as principais dúvidas sobre o assunto.

Este episódio do podcast Opinião Legal é parte da campanha de 10 anos do Novo Código Florestal e conta com a participação de Fátima Rebouças, coordenadora do núcleo contencioso da área de Direito Ambiental. A expert aborda a questão da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7.146, que discute sobre a Área de Preservação Permanente em áreas urbanas, determinada pela Lei Federal nº. 14.285/2021, e será julgada pelo STF.

O novo episódio do podcast Opinião Legal conta com a participação de Murilo Gomes, sócio e head das áreas de Direito Digital e de Negócios da MoselloLima Advocacia, e do convidado Daniel Marques, diretor da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). O tema da vez é a Web 3.0, um novo conceito de internet que envolve o uso de Blockchain e a descentralização dos dados para as mãos dos usuários, e suas múltiplas possibilidades tecnológicas para a prática jurídica.

Este episódio traz comentários sobre a decisão do STF no Habeas Corpus nº 154.248, que equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo e a opinião legal de Mariana Morais, advogada da área de Direito Ambiental, e Silvia Azevêdo, integrante da Controladoria Jurídica, ambas da MoselloLima Advocacia.