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Especializada no atendimento a demandas de Direito Ambiental em cada um dos elementos que compõe o meio ambiente. Natural – Solo, Flora, Fauna, Ar, Água; Artificial - Urbanístico, Construções e Instalações; Cultural – Patrimônio Histórico e Artísticos, Povos e Comunidades Tradicionais, Elementos Imateriais; Do Trabalho e o recentemente classificado Meio Ambiente Digital, a Mosello Advocacia é referência em tal área.

Ambiental

Especializada no atendimento a demandas de Direito Ambiental em cada um dos elementos que compõe o meio ambiente. Natural – Solo, Flora, Fauna, Ar, Água; Artificial - Urbanístico, Construções e Instalações; Cultural – Patrimônio Histórico e Artísticos, Povos e Comunidades Tradicionais, Elementos Imateriais; Do Trabalho e o recentemente classificado Meio Ambiente Digital, a Mosello Advocacia é referência em tal área.

Contencioso

  • Processos Administrativos e Judiciais, atuando desde a interação multidisciplinar com as áreas técnicas especializadas até a consolidação da estratégia de solução efetiva do caso e seu acompanhamento posterior.
  • Negociação (transação) de passivo, recuperação e medidas de mitigação de danos e impactos ambientais negativos, em especial Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de compromisso, bem como gestão jurídica de casos críticos e crises.
  • Acompanhamento em Inquéritos Civis Ambientais, desde a instauração, desdobramentos e conclusão.
  • Atuação em Ações Civis Públicas, acompanhamento integral em todas as etapas, inclusive em instâncias superiores, elaboração de estratégias, audiências e todas as diligências necessárias para efetiva solução do caso.

 

Licenciamento e autorizações

Representação e assessoria especializada em processos de licenciamento e autorizações ambientais em todos os níveis de competência, desde a definição da estratégia, passando pelo monitoramento e assistência de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria jurídica aplicada a sistemas de gestão ambiental.

Atuação multidisciplinar para regularização de barragens de acordo com Plano Nacional de Segurança de Barragens.

 

Poluição, áreas contaminadas e degradadas due diligence.

  • Assessoria e orientação em casos de poluição, contaminação e degradação, incluindo a gestão das áreas.
  • Consultoria e despacho para efetivação de medidas e planos de recuperação (PRAD, PRA) e outros.
  • Análise de evidência e risco em procedimentos e negociações para alienação, venda e/ou aquisição de imóveis, equipamentos e empreendimentos.
  • Auditoria e suporte em processos de auditorias internas e externas, desde a elaboração dos procedimentos até a execução e defesa em processos realizados por terceiros; planos de ação para gestão e enceramento de não conformidades.

 

Ativos ambientais

A Mosello Advocacia possui ampla experiência na atuação em expedientes relacionados a ativos ambientais, no âmbito contencioso e consultivo, possuindo equipe multidisciplinar especializada em cada área específica do Direito Ambiental.

  • Recursos hídricos.
  • Florestas e vegetação.
  • Ativos minerários.
  • Biodiversidade.
  • Saneamento básico.
  • Poluição visual e sonora.

 

Espaços especialmente protegidos e unidades de conservação.

  • Zoneamento ambiental, econômico e ecológico, bem como a disciplina jurídica aplicada à regulamentação dos espaços.
  • Atuação consultiva e contenciosa em procedimentos de constituição ou ampliação de unidades de conservação e seus planos de manejo, com ênfase na tutela dos direitos dos afetados.
  • Consultoria Jurídica para localização de espaços especialmente protegidos – Reserva Local – Áreas de Preservação Permanente - APP e outros, bem como sua compensação e alternativas extraordinárias. » Compensação ambiental.
  • Atuação em processos de reconhecimento, demarcação de terras e de resolução de conflitos associados aos povos indígenas, quilombolas e outros.

 

Patrimônio histórico, artístico e cultural.

  • Expressões Culturais e Artísticas.
  • Patrimônio Histórico e Tombamento.
  • Regime Jurídico dos bens de valor paisagístico.
  • Patrimônio Arqueológico e expedientes junto ao IPHAN e órgãos de proteção patrimonial.
  • Tratados e Convenções Internacionais.

 

Resíduos sólidos

  • Atuação jurídica integrada para implementação e atendimento da política nacional de resíduos sólidos.
  • Desenvolvimento de acordos setoriais e consórcios para gestão de resíduos.
  • Assessoria aos procedimentos de logística reversa e obrigações pós consumo, incluindo matrizes de evidências.
Nossos Gestores

Leandro Henrique Mosello Lima

Leandro Henrique Mosello Lima

(73) 98861.3609
(73) 3281.3609

Mariana Santos Vidal da Cunha

Mariana Santos Vidal da Cunha

(71) 99989.2315
(71) 3022.5108

Thiago Giuberti Suaid

Thiago Giuberti Suaid

(73) 98881.9422
(71) 3022.5108

Outras Áreas
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