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12h00

Mesma Identidade Ecológica

STF retoma julgamento sobre critério para compensação de reserva legal

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STF caminha para decidir se compensação de reserva lega deve obedecer o critério do BIOMA, previsto na redação do Código Florestal, ou o da MESMA IDENTIDADE ECOLÓGICA colocado para as Cotas de Reserva Ambiental - CRA no julgamento das ações que discutiram a constitucionalidade do Código.

Atualmente o placar da votação está 5 a 2 para que o critério da mesma identidade ecológica se aplique a todas as formas de compensação, o que pode inviabilizar o instituto, anular compensações feitas e gerar insegurança jurídica no mais alto patamar.

Leia o informativo completo aqui.

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