Mosello

Recuperação de Crédito Judicial

Aluizio Baptista, Evilásio Gonzaga e Pedro Santos

Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025 - foi finalmente publicada. O novo marco geral do licenciamento ambiental do Brasil, na versão com os vetos promovidos pela Presidência da República, entrará em vigor 180 dias após sua publicação. Nosso time ambiental preparou um e-book sobre a norma.

Precedentes Vinculantes - Recursos de Revista Repetitivos

Marcelo Sena, Carla Beatriz Assumpção e Tairo Moura

ALTERAÇÕES NA NR01 - GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

Carla Beatriz Assumpção

Suspensão de Ações sobre Pejotização

Time Trabalhista

Tese Vinculante TST

No dia 24/02, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal e no dia 12/03 foi publicada a redação final das teses. Os casos foram julgados como incidentes de recursos de revista repetitivos, com fixação de teses jurídicas de caráter vinculante. Acesse o conteúdo completo e saiba mais.

Carla Beatriz Assumpção

Lei de Igualdade Salarial

Conheça mais sobre o tema que afeta diretamente pessoas jurídicas e físicas inseridas n mercado de trabalho.

Tokenização

Em sua mais recente produção, a área de Direito Digital trouxe importantes informações sobre Tokenização. Acesse o ebook para entender mais sobre este assunto nos âmbitos técnico e jurídico.

Direito Digital